Termos de Serviço para Mentores

1. O mentor declara que os dados bancários e fiscais informados são verdadeiros e atualizados.

2. A plataforma poderá aplicar retenção sobre vendas conforme política vigente.

3. Os repasses seguem o prazo configurado e podem ser suspensos em caso de fraude ou inconsistência cadastral.

4. Pedidos de devolução seguem a política de reembolso vigente no perfil do mentor e nas regras da plataforma.

5. O mentor é responsável pela emissão de documentos fiscais quando exigido pela legislação aplicável.